ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Microsoft fornece-lhe acesso a uma variedade de recursos neste Web site, incluindo documentos, fotografias, vídeos e outro conteúdo gráfico, textual ou audiovisual (“Conteúdo”), software e código informático, incluindo ferramentas de programadores e código exemplo (“Software”), bem como fóruns de comunicação e outros serviços ("Serviços").  O Conteúdo, Software, Serviços e todos os outros aspectos deste Web site estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.  A Microsoft reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos de Utilização em qualquer altura, sem aviso prévio ao Cliente.  A versão aplicável e mais actual dos Termos de Utilização pode ser revista clicando na hiperligação de hipertexto "Termos de Utilização" localizada na parte inferior das nossas páginas Web.

Ao aceder ou utilizar o Web site de qualquer forma, o Cliente aceita e concorda em estar vinculado aos termos dos presentes Termos de Utilização.  Se não concordar com todos os termos e condições contidos nos Termos de Utilização, não aceda ou utilize o Web site.  

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PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Consulte a Declaração de Privacidade para obter informações relativamente à recolha e utilização das suas informações.  

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INTERFACES DE PROGRAMAÇÃO DA APLICAÇÃO

A Microsoft publica informações sobre várias interfaces de programação de aplicações (“APIs”) neste Web site.  A Microsoft não vai reivindicar quaisquer dos respectivos direitos de patente devido ao facto de os produtos do Cliente invocarem estas APIs para receberem serviços do produto Microsoft que expõe as APIs. 

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SOFTWARE

Todo o Software disponibilizado para transferência a partir do Web site está protegido por direitos de autor da Microsoft ou dos seus fornecedores. A utilização do Software por parte do Cliente é regulada pelos termos do contrato de licença, se existir, que acompanha ou está incluído no Software.  

Se qualquer Software contiver um aviso relativo a direitos de autor ou uma indicação semelhante de propriedade que indique ser da propriedade de outra pessoa ou entidade que não a Microsoft e que inclui o respectivo contrato de licença, então esse Software é licenciado ao Cliente por essa outra entidade e não a Microsoft, pelo que a Microsoft não lhe concede quaisquer direitos de propriedade intelectual (expressos ou implícitos) no que diz respeito a esse Software. 

Se a Microsoft disponibilizar qualquer Software marcado como “amostra” ou “exemplo” neste Web site sem um contrato de licença, então este é licenciado ao Cliente ao abrigo dos termos da Licença Pública Limitada da Microsoft.  

Se a Microsoft disponibilizar qualquer outro Software neste Web site sem um contrato de licença, o Cliente poderá utilizá-lo apenas para conceber, desenvolver e testar os seus programas para execução em produtos e serviços da Microsoft. 

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CONTEÚDO

Todo o Conteúdo é trabalho protegido pelos direitos de autor da Microsoft ou respectivos fornecedores. A utilização do Conteúdo é protegida pelos termos do contrato de licença, se existir, que acompanha ou está incluído no Conteúdo.

Se qualquer Conteúdo for disponibilizado ao Cliente neste Web site sem um contrato de licença, pode efectuar um número razoável de cópias do Conteúdo para utilização interna na concepção, desenvolvimento e teste do software, produtos e serviços. O Cliente deverá preservar a notificação relativa a direitos de autor abaixo em todas as cópias do Conteúdo e garantir que o aviso relativo a direitos de autor e este aviso de permissão aparecem nessas cópias. 

Os estabelecimentos de ensino acreditados, como as escolas de ensino básico, preparatório e secundário, universidades, instituições de ensino superior públicas/privadas, poderão transferir e reproduzir Conteúdo para distribuição na sala de aula para fins educativos. A publicação ou distribuição fora da sala de aula requer a permissão expressa, por escrito.  

Excepto nos termos previstos acima na presente secção, nenhuma parte do Web site pode ser copiada, imitada, publicada, transmitida, difundida ou distribuída, de forma parcial ou na íntegra.  

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CONTEÚDO ACESSÍVEL APENAS A PARTICIPANTES CONVIDADOS

Determinadas partes deste Web site estão apenas acessíveis a utilizadores convidados a participar, por exemplo, como parte de um programa de utilização de Software de pré-lançamento e no fornecimento de comentários à Microsoft. Todas as informações disponíveis nessas partes deste Web site ou relativas a Conteúdo ou Software disponível nessas partes deste Web site são informações confidenciais da Microsoft. Por um período de cinco anos desde o momento em que acedeu a estas informações confidenciais, não poderá divulgar as mesmas a quaisquer terceiros. Esta restrição não se aplica a informações públicas ou tornadas públicas sem uma violação desta restrição, que fossem conhecidas legalmente perante o receptor das informações sem a obrigação de as manter confidenciais, fossem recebidas de outra fonte que pudesse divulgar essas informações de forma legal e sem a obrigação de as manter confidenciais, ou desenvolvidas de forma independente. O Cliente pode divulgar estas informações confidenciais, se necessário, para cumprir uma decisão judicial ou outra exigência oficial que esteja em vigor.  Antes de o fazer, o Cliente deverá procurar o mais alto nível de protecção disponível e, quando possível, fornecer à Microsoft uma notificação prévia de modo a permitir uma oportunidade razoável de encontrar uma ordem de protecção.

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NOTIFICAÇÕES RELATIVAS A SOFTWARE, CONTEÚDO, APIS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE

O SOFTWARE, CONTEÚDO, APIS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A PARTIR DESTE WEB SITE OU DOS SERVIÇOS, TÊM GARANTIA, TOTAL OU PARCIAL, APENAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DE UM CONTRATO EM SEPARADO QUE ABRANGE O SOFTWARE, CONTEÚDO, APIS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES APLICÁVEIS.  EXCEPTO NOS TERMOS DA GARANTIA INCLUÍDA NO CONTRATO EM SEPARADO (SE EXISTIR), A MICROSOFT CORPORATION E RESPECTIVOS FORNECEDORES PELO PRESENTE EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE AO SOFTWARE, CONTEÚDO, APIS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

EM CASO ALGUM SERÃO A MICROSOFT E/OU OS SEUS FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENTES, OU POR QUAISQUER PREJUÍZOS RESULTANTES DA PERDA DE UTILIZAÇÃO, DE DADOS OU DE LUCROS, QUER NUMA ACÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU NOUTRA ACÇÃO DE NATUREZA PREJUDICIAL, RESULTANTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE, CONTEÚDO, APIS, A PRESTAÇÃO OU INCAPACIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS SERVIÇOS OU A PARTIR DESTE WEB SITE.

O facto de este documento ser fornecido ao Cliente não lhe confere direitos sobre patentes, candidaturas a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, salvo indicação expressa fornecida no Conteúdo, Software ou Serviços da Microsoft. Excepto nos termos previstos de qualquer contrato de licença por escrito da Microsoft, o fornecimento do Conteúdo, Software ou Serviços não concede ao Cliente quaisquer direitos sobre essas patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual.

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DIREITOS RESERVADOS

A Microsoft reserva todos os direitos que não sejam expressamente concedidos ao abrigo dos presentes termos de utilização, não sendo concedidos quaisquer outros direitos ao abrigo destes termos de utilização por implicação, acto de excepção ou outro. 

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CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA DE MEMBRO

Se qualquer um dos Serviços solicitar que o Cliente abra uma conta, terá de concluir o processo de registo fornecendo informações actualizadas, completas e verdadeiras de acordo com o formulário de registo aplicável. A confidencialidade da palavra-passe e da conta é da inteira responsabilidade do Cliente. Além disso, o Cliente é inteiramente responsável por toda e qualquer actividade que ocorra com a respectiva conta. O Cliente concorda em notificar imediatamente a Microsoft relativamente a utilizações não autorizadas da conta ou a qualquer outra violação de segurança. A Microsoft não será responsável por quaisquer perdas em que o Cliente possa incorrer como resultado da utilização da palavra-passe ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. No entanto, o Cliente poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela Microsoft ou outra parte devidas à utilização da conta ou palavra-passe por parte de outra pessoa. Não é permitida a utilização da conta de outra pessoa sem a respectiva permissão do detentor da conta.

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UTILIZAÇÃO PROIBIDA DOS SERVIÇOS

Para quaisquer comunidades neste Web site, o Cliente tem de seguir as Regras de Conduta das Comunidades Microsoft.

Como condição de utilização dos Serviços por parte do Cliente, este não os utilizará para qualquer fim que seja ilegal ou proibido por estes termos, condições e notificações. O Cliente não poderá utilizar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou comprometer qualquer servidor da Microsoft ou as redes ligadas a qualquer servidor da Microsoft, ou interferir com a utilização e usufruto de quaisquer Serviços por parte de terceiros. Não é permitida a tentativa de obter acesso não autorizado a quaisquer Serviços, outras contas, sistemas de computadores ou redes ligadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços através de "hacking", extracção de palavras-passe ou quaisquer outros meios. Não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios que não tenham sido disponibilizados intencionalmente através dos Serviços.

Os Serviços poderão conter serviços de correio electrónico, BBSs, áreas de chat, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários, álbuns de fotografias, arquivos de ficheiros e/ou outras funcionalidades de mensagens ou comunicação concebidas de forma a permitir a comunicação com outros ("Serviços de Comunicação"). O Cliente concorda em utilizar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e material adequados e, quando aplicável, relacionados com o Serviço de Comunicação específico. Como exemplo, e não como limitação, o Cliente, quando utilizar os Serviços de Comunicação, concorda em não:

  • Utilizar os Serviços de Comunicação para inquéritos, concursos, esquemas em pirâmide, "correntes" (cadeias de cartas), correio electrónico não solicitado, envio de spam ou quaisquer mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou outras).
  • Difamar, abusar, molestar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicidade) de outros.
  • Publicar, colocar online, carregar, distribuir ou propagar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilícito.
  • Carregar, ou de outro modo disponibilizar, ficheiros que contenham imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, como exemplo, e não como limitação, leis de direitos de autor ou de marcas registadas (ou por direitos de privacidade ou de publicidade), a menos que seja o proprietário ou controle os direitos dos mesmos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para tal.
  • Utilizar qualquer material ou informações, incluindo imagens ou fotografias, disponibilizadas através dos Serviços de qualquer forma que infrinja quaisquer direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos empresariais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
  • Carregar ficheiros contendo vírus, Trojans, worms, bombas relógio, cancelbots, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programas semelhantes que possam danificar o funcionamento do computador ou propriedade de outros.
  • Publicitar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para quaisquer fins empresariais, a menos que tais Serviços de Comunicação permitam especificamente essas mensagens.
  • Transferir qualquer ficheiro publicado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que seja do seu conhecimento, ou que devesse ser de forma razoável do seu conhecimento, não poder ser legalmente reproduzido, apresentado, exposto e/ou distribuído dessa forma.
  • Falsificar ou eliminar quaisquer informações de gestão de direitos de autor, tais como atribuições de autor, notificações legais ou outras, designações de propriedade, etiquetas da origem do software ou outro material contido num ficheiro que seja carregado.
  • Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras directrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação em particular.
  • Obter ou de outra forma recolher informações sobre outros, incluindo endereços de correio electrónico.
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Criar uma identidade falsa com o objectivo de induzir outros em erro.
  • Utilizar, transferir ou de outra forma copiar ou fornecer (sujeito ou não a uma taxa) a uma pessoa ou entidade qualquer listagem de utilizadores dos Serviços ou outras informações de utilizadores, ou utilização ou qualquer parte das mesmas.

A Microsoft não tem qualquer obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Microsoft reserva-se o direito de analisar os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e de remover quaisquer materiais que entenda necessários.

A Microsoft reserva-se o direito de, em qualquer altura, divulgar qualquer informação que a Microsoft considere necessária para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou de remover qualquer informação ou materiais, na sua totalidade ou em parte, que a Microsoft considere necessários.

Tenha sempre cuidado quando fornecer quaisquer informações de identificação pessoais sobre o Cliente, ou as suas crianças, e informações comerciais confidenciais em quaisquer Serviços de Comunicação.  A Microsoft não controla nem sanciona o conteúdo, mensagens ou informações encontradas em quaisquer Serviços de Comunicação, pelo que a Microsoft exclui especificamente qualquer responsabilidade relativamente aos Serviços de Comunicação. Os gestores e anfitriões não são porta-vozes autorizados da Microsoft e as respectivas opiniões não reflectem necessariamente as da Microsoft.

Os materiais carregados para os Serviços de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas sobre a utilização, reprodução ou propagação. O Cliente é responsável pelo cumprimento dessas limitações se transferir os materiais.

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SUBMISSÕES FORNECIDAS NESTE WEB SITE

A Microsoft não reclama a propriedade do código, conteúdo, comentários, sugestões, informações ou materiais fornecidos pelo Cliente através deste Web site ou quaisquer Serviços ("Submissão"). No entanto, ao fornecer uma Submissão, está a conceder de forma irrevogável à Microsoft e respectivas empresas afiliadas o direito de criação, utilização, modificação, distribuição e comercialização da Submissão de qualquer forma e para qualquer fim (incluindo ao conceder ao público em geral o direito de utilização das suas Submissões em conformidade com os Termos de Utilização deste Web site, que poderão mudar ao longo do tempo), e o direito de publicar o seu nome, cidade de residência e endereço de correio electrónico em associação com a sua Submissão.  Estes direitos são concedidos ao abrigo de todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis que o Cliente detenha ou controle.  

Não será paga qualquer compensação referente à utilização das suas Submissões. A Microsoft não é obrigada a publicar ou a utilizar qualquer Submissão, podendo remover uma Submissão em qualquer altura.

Ao fornecer uma Submissão, o Cliente garante que é o proprietário ou de outro modo controla todos os direitos da sua Submissão e que esta não está sujeita a quaisquer direitos de terceiros (incluindo quaisquer direitos de personalidade ou de publicidade de qualquer pessoa). 

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CESSAÇÃO

A Microsoft reserva-se o direito de terminar o acesso do Cliente a qualquer ou a todos os Serviços em qualquer altura, sem aviso, qualquer que seja o motivo.

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Notificações e Procedimento para Apresentar Queixas por Infracção dos Direitos de Autor

Ao abrigo do Título 17.º, do Código Civil Americano (United States Code), Secção 512(c)(2), as notificações de reclamações relativas à violação de direitos de autor devem ser enviadas ao Agente Designado pelo Fornecedor do Serviço. TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO IRRELEVANTES PARA O SEGUINTE PROCEDIMENTO NÃO OBTERÃO RESPOSTA.

Consulte Notificações e Procedimento para Apresentar Queixas por Infracção dos Direitos de Autor.

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HIPERLIGAÇÕES PARA WEB SITES DE TERCEIROS

AS HIPERLIGAÇÕES NESTE WEB SITE PODERÃO LEVAR O CLIENTE A SAIR DO WEB SITE DA MICROSOFT. A MICROSOFT FORNECE ESTAS HIPERLIGAÇÕES AO CLIENTE APENAS POR UMA QUESTÃO DE CONVENIÊNCIA, PELO QUE A INCLUSÃO DE QUALQUER HIPERLIGAÇÃO NÃO IMPLICA A APROVAÇÃO DO SITE POR PARTE DA MICROSOFT.

O CLIENTE RECONHECE E CONCORDA QUE: (i) A MICROSOFT NÃO CONTROLA, REVÊ, SANCIONA OU ACEITA RESPONSABILIDADES POR QUAISQUER MATERIAIS, PROJECTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS, INCLUINDO FORNECEDORES DE TERCEIROS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DE SITES HIPERLIGADOS; (ii) A MICROSOFT NÃO CONCEDE REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE ESSES TERCEIROS, RESPECTIVOS MATERIAIS OU SERVIÇOS; (iii) QUAISQUER TRANSACÇÕES QUE O CLIENTE POSSA TER COM ESSES TERCEIROS SÃO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO; E (iv) A MICROSOFT NÃO SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER MATERIAIS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS.

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notificação relativa a direitos de autor

© 2010 Microsoft Corporation.  Todos os direitos reservados.

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LICENÇA PÚBLICA LIMITADA DA MICROSOFT

A presente licença regula a utilização de código marcado como “amostra” ou “exemplo” disponível neste Web site sem um contrato de licença, tal como fornecido ao abrigo da secção acima com o título “NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA A SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE WEB SITE”. Se o Cliente utilizar esse código (o “software”), está a aceitar esta licença. Caso não aceite a licença, não utilize o software.

1. Definições

Os termos “reproduzir”, “reprodução”, “trabalhos derivados” e “distribuição” têm o mesmo significado que o definido na lei de direitos de autor dos E.U.A.

Uma “contribuição” é o software original, ou quaisquer adições ou alterações ao software.

Um “contribuinte” é qualquer pessoa que distribui a respectiva contribuição ao abrigo desta licença.

“Patentes licenciadas” são os pedidos de patente de um contribuinte lidos directamente na respectiva contribuição.

2. Concessão de Direitos

(A) Concessão de Direitos de Autor – Sujeito aos termos da presente licença, incluindo as condições e limitações de licença na secção 3, cada contribuinte concede ao Cliente uma licença de direitos de autor não exclusiva, internacional e isenta de royalties de reproduzir a sua contribuição, preparar trabalhos derivados a partir da mesma e de distribuir a sua contribuição ou quaisquer trabalhos derivados criados pelo Cliente.

(B) Concessão de Patente – Sujeito aos termos da presente licença, incluindo as condições e limitações de licença na secção 3, cada contribuinte concede ao Cliente uma licença de direitos de autor não exclusiva, internacional e isenta de royalties ao abrigo das respectivas patentes licenciadas de criar, ter criado, utilizar, vender, oferecer para venda, importar e/ou de outro modo dispor da sua contribuição no software ou trabalhos derivados a partir da mesma no software.

3. Condições e Limitações

(A) Sem Licença de Marca Registada – Esta licença não concede ao Cliente direitos de utilização do nome, logótipo ou marcas registadas de quaisquer contribuintes.

(B) Se o Cliente invocar um pedido de patente sobre qualquer contribuinte relativamente a patentes que considere serem violadas pelo software, a sua licença de patente desse contribuinte para o software cessa imediatamente.

(C) Se o Cliente distribuir qualquer parte do software, deverá guardar todas as notificações de direitos de autor, patentes, marcas registadas e de atribuição presentes no software.

(D) Se o Cliente distribuir qualquer parte do software no formato de código fonte, só o poderá fazer ao abrigo desta licença, ao incluir uma cópia completa da licença com a sua distribuição.  Se o Cliente distribuir qualquer parte do software no formato de código objecto ou compilado, só o poderá fazer ao abrigo de uma licença que esteja em conformidade com esta licença.

(E) O Software é licenciado “tal como está”. O Cliente é responsável pela utilização do Software. Os contribuintes não concedem garantias ou condições expressas.  O Cliente poderá ter direitos de consumidor adicionais ao abrigo da legislação local vigente e que não podem ser alterados por esta licença. Até à extensão máxima permitida pela legislação local, os contribuintes excluem as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos de autor.

(F) Limitação da Plataforma – As licenças concedidas nas secções 2(A) e 2(B) aplicam-se apenas ao software ou trabalhos derivados criados pelo Cliente e que sejam executados num produto de sistema operativo do Microsoft Windows.

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