MSDN – Informações sobre os Termos de Uso

Atualização: 8 de maio de 2009

NESTA PÁGINA

• ACEITAÇÃO DOS TERMOS
• PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
• NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO ÀS APIs DISPONÍVEIS NESTE SITE
• NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE SITE
• NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NESTE SITE
• NOTIFICAÇÕES REFERENTES A SOFTWARE, DOCUMENTAÇÃO, APIs E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTE SITE
• RESERVA DE DIREITOS
• CONTA, SENHA E SEGURANÇA DOS MEMBROS
• PROIBIÇÃO DE USO INDEVIDO OU PROIBIDO
• USO DOS SERVIÇOS
• MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER SITE DA MICROSOFT
• NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REIVINDICAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
• LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
• POLÍTICA DE ENVIO DE IDÉIAS NÃO-SOLICITADAS
• AVISO DE DIREITOS AUTORAIS E PERGUNTAS FREQÜENTES
• MARCAS REGISTRADAS
• LICENÇA PÚBLICA LIMITADA DA MICROSOFT

ACEITAÇÃO DOS TERMOS.

A Microsoft fornece a você acesso a vários recursos neste site (“Site”), inclusive documentação e outras informações sobre produtos (em conjunto, a “Documentação”), áreas de download, fóruns de comunicação e outros serviços (em conjunto, “Serviços”), software, inclusive ferramentas de desenvolvimento e código de amostra (em conjunto “Software”), e informações sobre “APIs” (Interfaces de Programa Aplicativo). A Documentação, os Serviços, o Software e as APIs (inclusive todas as atualizações, os aprimoramentos, novos recursos e/ou a inclusão de novas propriedades da Web ao Site), estão sujeitos aos seguintes “TOU” (Termos de Uso), a menos que tenhamos fornecido esses itens a você sob condições mais específicas; nesse caso, essas condições mais específicas serão aplicadas ao item em questão. A Microsoft se reserva o direito de atualizar os TOU a qualquer momento, sem notificação. A versão mais atualizada dos TOU pode ser lida clicando-se no link de hipertexto “Termos de Uso” localizado na parte inferior das nossas páginas da Web.

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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Consulte a Declaração de Privacidade para obter informações sobre a coleta e o uso das suas informações.

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NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO ÀS APIs DISPONÍVEIS NESTE SITE.

A Microsoft publica neste site informações sobre várias APIs. A Microsoft não fará valer nenhum dos seus direitos de patente pelo fato de os seus produtos chamarem essas APIs a fim de receber serviços do produto da Microsoft que expuser as APIs.

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NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE SITE.

Todo Software constitui obra protegida por direitos autorais da Microsoft e/ou de seus fornecedores. O uso do Software é regido pelos termos do contrato de licença para o usuário final, se houver, que acompanha o Software ou está incluído no mesmo (“Contrato de Licença”).

Caso a Microsoft disponibilize o Software neste Site sem um Contrato de Licença, você poderá usar esse Software para criar, desenvolver e testar o funcionamento dos seus programas em produtos e serviços da Microsoft.

Caso a Microsoft disponibilize neste Site qualquer código indicado como “amostra” sem um Contrato de Licença, esse código será licenciado a você nos termos da Licença Pública Limitada da Microsoft.

O download do Software é disponibilizado apenas para uso de usuários finais de acordo com o Contrato de Licença ou com estes TOU. Fica expressamente proibida qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de Licença ou com estes TOU.

SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, A CÓPIA OU A REPRODUÇÃO DO SOFTWARE EM QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA NOVA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA, A MENOS QUE A REFERIDA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO SEJA EXPRESSAMENTE PERMITIDA PELO CONTRATO DE LICENÇA QUE ACOMPANHA ESSE SOFTWARE.

PARA SUA CONVENIÊNCIA, A MICROSOFT PODERÁ DISPONIBILIZAR NESTE SITE FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA USO E/OU DOWNLOAD. A MICROSOFT NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA QUANTO À PRECISÃO DOS RESULTADOS GERADOS PELO USO DESSAS FERRAMENTAS E DESSES UTILITÁRIOS. RESPEITE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTRAS PESSOAS AO USAR AS FERRAMENTAS E OS UTILITÁRIOS DISPONIBILIZADOS NESTE SITE.

TEXTO DE DIREITOS RESTRITOS. Qualquer Software obtido por download do Site para os Estados Unidos da América ou em seu nome, seus órgãos públicos e/ou agentes (“Governo dos EUA”), será fornecido com Direitos Restritos. O uso, a duplicação ou a divulgação pelo Governo dos EUA está sujeito(a) às restrições previstas no inciso (c)(1)(ii) da cláusula de Direitos sobre Dados Técnicos e Programas de Computador do DFARS 252.227-7013 ou nos incisos (c)(1) e (2) de Programas Comerciais de Computador – Direitos Restritos da 48 CFR 52.227-19, conforme o caso. O fabricante é a Microsoft Corporation, com sede em One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399.

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NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NESTE SITE.

Toda Documentação constitui obra protegida por direitos autorais da Microsoft e/ou de seus fornecedores. O uso da Documentação é regido pelos termos do contrato de licença, se houver, que acompanha a Documentação ou está incluído no mesmo (“Contrato de Licença da Documentação”).

Caso a Documentação seja disponibilizada a você neste Site sem um Contrato de Licença de Documentação, Você poderá adicionar comentários, traduzir e produzir um número cabível de cópias da Documentação para uso interno na criação, no desenvolvimento e no teste do seu software, dos seus produtos e dos seus serviços, e você poderá distribuir um número cabível de partes da Documentação na medida necessária para documentar seu software, seus produtos e seus serviços. Você não poderá publicar os comentários nem as traduções. Você deverá manter o aviso de direitos autorais abaixo em todas as cópias da Documentação e garantir que tanto o referido aviso como esta notificação de permissão estejam presentes nessas cópias. Instituições de ensino credenciadas, como escolas de ensino fundamental e médio, universidades, faculdades públicas e privadas e faculdades comunitárias estaduais, poderão efetuar o download e reproduzir a Documentação para ser distribuída em sala de aula. A distribuição fora de sala de aula exigirá permissão por escrito. O uso para qualquer outra finalidade é expressamente proibido.

A Documentação não inclui a criação nem o layout do site Microsoft.com ou de qualquer outro site de propriedade da Microsoft ou por ela operado, licenciado ou controlado. Os elementos dos sites da Microsoft são protegidos por apresentação de produto, marcas registradas, leis contra concorrência desleal e outras leis, não podendo ser copiados ou imitados integralmente ou parcialmente. Nenhum logotipo, elemento gráfico, som ou imagem de qualquer site da Microsoft poderá ser copiado ou retransmitido, salvo mediante permissão expressa da Microsoft.

A DOCUMENTAÇÃO E OS RESPECTIVOS GRÁFICOS PUBLICADOS NO SITE PODEM CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. PERIODICAMENTE, SÃO EFETUADAS ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES PRESENTES NESTE SITE. A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODERÃO EFETUAR MELHORIAS E/OU ALTERAÇÕES NO(S) PRODUTO(S) E/OU PROGRAMA(S) DESCRITOS NESTE SITE, A QUALQUER MOMENTO.

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NOTIFICAÇÕES REFERENTES A SOFTWARE, DOCUMENTAÇÃO, APIs E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTE SITE.

O SOFTWARE, A DOCUMENTAÇÃO, AS APIs E OS SERVIÇOS SÃO GARANTIDOS, SE HOUVER, APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DE UM CONTRATO SEPARADO QUE CONTEMPLE O SOFTWARE, A DOCUMENTAÇÃO, AS APIs OU OS SERVIÇOS PERTINENTES. SALVO DISPOSTO NA GARANTIA DESSE CONTRATO SEPARADO (SE HOUVER), A MICROSOFT CORPORATION FICA DESDE JÁ ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES REFERENTES AO SOFTWARE, À DOCUMENTAÇÃO, ÀS APIs E AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU DERIVADAS DE LEI, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE E NÃO-INFRAÇÃO.

EM HIPÓTESE ALGUMA A MICROSOFT E/OU SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQÜENCIAIS OU QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU LUCROS CESSANTES, SEJA EM VIRTUDE DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRO ILÍCITO CÍVEL, DECORRENTE DO USO OU DO DESEMPENHO DO SOFTWARE, DA DOCUMENTAÇÃO, DAS APIs, DA PRESTAÇÃO OU NÃO DE SERVIÇOS, OU DE INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS EM QUALQUER UM DOS ITENS ACIMA MENCIONADOS (SOFTWARE, DOCUMENTAÇÃO, APIs OU SERVIÇOS), SEJA EM RELAÇÃO AOS ITENS ACIMA.

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RESERVA DE DIREITOS.

A Microsoft se reserva todos os direitos que não sejam explicitamente concedidos nos termos destes TOU, e nenhum outro direito será concedido nos termos destes TOU por dedução, preclusão ou a outro título.

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CONTA, SENHA E SEGURANÇA DOS MEMBROS.

Caso algum dos Serviços exija a abertura de uma conta, você deverá realizar o processo de registro fornecendo-nos as informações atualizadas, completas e precisas de acordo com o solicitado no formulário de registro em questão. Você também deverá escolher uma senha e um nome de usuário. Você será inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta. Além disso, você será inteiramente responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta. Você concorda em notificar imediatamente à Microsoft qualquer uso não-autorizado da sua conta ou qualquer violação de segurança. A Microsoft não se responsabilizará por qualquer prejuízo que você venha a sofrer em decorrência do uso da sua senha ou da sua conta por terceiros, seja com ou sem o seu conhecimento. Entretanto, você poderá ser responsabilizado por prejuízos sofridos pela Microsoft ou por terceiros em virtude do uso da sua conta ou senha por outras pessoas. Você não poderá usar a conta de nenhuma outra pessoa em momento algum, sem a permissão do titular.

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PROIBIÇÃO DE USO INDEVIDO OU PROIBIDO.

Como condição de uso dos Serviços, você não deverá utilizá-los para nenhuma finalidade indevida ou proibida por estes termos, condições e notificações. Você não poderá usar os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou debilitar qualquer servidor da Microsoft ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer servidor da Microsoft, nem interferir no uso e na utilização de qualquer Serviço por terceiros. Você não poderá tentar obter acesso não-autorizado a nenhum Serviço, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a qualquer servidor da Microsoft ou a qualquer um dos Serviços através de práticas de pirataria (hacking), coleta de senhas ou qualquer outro meio assemelhado. Você não poderá obter nem tentar obter qualquer material ou informação através de meios não disponibilizados intencionalmente através dos Serviços.

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USO DOS SERVIÇOS.

Os Serviços podem contar serviços de e-mail, serviços de quadros de avisos, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais da Web, calendários, álbuns de fotos, arquivos de gabinete e/ou outros recursos de mensagens ou comunicação criados para permitir sua comunicação com outras pessoas (individualmente, um “Serviço de Comunicação”, e em conjunto, “Serviços de Comunicação”). Você concorda em usar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e, quando for o caso, relacionados ao Serviço de Comunicação em questão. A título de exemplo, e não como limitação, você concorda que, ao usar os Serviços de Comunicação, não deverá:

A Microsoft não terá qualquer obrigação de monitorar os Serviços de Comunicação. Entretanto, a Microsoft se reserva o direito de inspecionar os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e retirar qualquer material, a seu exclusivo critério. A Microsoft se reserva o direito de rescindir o seu direito de acesso a qualquer um dos Serviços de Comunicação (ou a todos eles) a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo.

A Microsoft sempre se reservará o direito de divulgar qualquer informação que a Microsoft considere necessária ao cumprimento de qualquer lei, norma, processo legal ou solicitação pertinente governamental, ou de editar, recusar a publicação ou eliminar qualquer informação ou material, seja na íntegra ou parcialmente, a exclusivo critério da Microsoft.

Sempre tenha cuidado ao divulgar qualquer informação de identificação pessoal sobre você mesmo ou seus filhos em qualquer Serviço de Comunicação. A Microsoft não controla nem endossa o conteúdo, as mensagens ou as informações encontradas em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade civil referente aos Serviços de Comunicação e qualquer ação resultante da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Os gerentes e hospedeiros não são porta-vozes da Microsoft, e suas opiniões não refletem necessariamente as opiniões da Microsoft.

Os materiais transferidos para os Serviços de Comunicação podem estar sujeitos a limitações publicadas de uso, reprodução e/ou disseminação; você é responsável pelo cumprimento dessas limitações caso baixe os materiais.

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MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER SITE DA MICROSOFT.

A Microsoft não reivindica a propriedade dos materiais que você fornecer à Microsoft (inclusive comentários e sugestões) ou publicar, transferir, inserir ou enviar a qualquer Serviço (ou aos seus serviços associados) para que o público em geral ou os integrantes de qualquer comunidade pública ou privada (individualmente “Contribuição” e, em conjunto, “Contribuições”) possa ter acesso a eles. Entretanto, a publicação, a transferência, a inserção, o fornecimento ou o envio ("Publicação") da sua Contribuição concede à Microsoft, às suas empresas afiliadas, às sublicenciadas necessárias (inclusive terceiros cujos produtos, tecnologias e serviços usem ou tenham contato com qualquer parte específica de um software ou serviço da Microsoft que contenha a Contribuição), sem custo, o direito de usar, compartilhar e comercializar sua Contribuição de qualquer maneira e para qualquer finalidade. Você não deverá fazer nenhuma Contribuição sujeita a uma licença que exija que a Microsoft licencie seu software ou sua documentação a terceiros devido à inclusão da sua Contribuição nos mesmos.

A Microsoft não estará obrigada a publicar nem usar qualquer Contribuição que você faça, e a Microsoft poderá retirar qualquer Contribuição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Publicando uma Contribuição, você garante e declara ser o titular ou de outra forma controlar todos os direitos sobre a sua Contribuição, conforme descrito nestes TOU, inclusive, sem limitação, todos os direitos necessários para que você Publique as Contribuições.

Além da garantia e da declaração estabelecidas acima, ao Publicar uma Contribuição que contenha imagens, fotografias ou que sejam integralmente ou parcialmente de qualquer outra natureza gráfica (“Imagens”), você garante e declara (a) ser o titular dos direitos autorais dessas Imagens, ou que o titular dos direitos autorais dessas imagens concedeu-lhe a permissão de usar essas Imagens ou qualquer conteúdo e/ou imagem contido(a) nessas Imagens de acordo com a maneira e finalidade do uso, e de qualquer outro modo permitido por estes TOU, (b) ter os direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes TOU, e (c) que cada pessoa representada nessas Imagens, se houver, autorizou o uso das Imagens, conforme disposto nestes TOU, inclusive, a título de exemplo, e não como limitação, a distribuição, exibição pública e reprodução dessas Imagens. Ao Publicar Imagens, você está concedendo (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada uma dessas Imagens disponíveis dos membros dessa comunidade privada), e/ou (b) ao público em geral (para cada uma dessas Imagens disponíveis em qualquer lugar dos Serviços ou do Site, que não seja uma comunidade privada), a permissão de usar suas Imagens em relação ao uso, conforme permitido por estes TOU, de qualquer dos Serviços ou do Site, (inclusive, a título de exemplo, e não como limitação, produzir impressões e itens de brinde que incluam essas Imagens), e inclusive, sem limitação, uma licença internacional, não-exclusiva e isenta de royalties para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, apresentar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar suas Imagens sem que seu nome esteja vinculado às mesmas, e o direito de sublicenciar esses direitos a qualquer prestador dos Serviços. As licenças concedidas nos períodos anteriores em relação às Imagens terminarão no momento em que você retira completamente essas imagens dos Serviços ou do Site, com a condição de que esse término não afete nenhuma licença concedida em relação a essas Imagens antes do momento da remoção integral dessas Imagens. Nenhum pagamento será feito em relação ao uso das suas Imagens.

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NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REIVINDICAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Nos termos do Título 17, da Codificação de Leis Federais dos Estados Unidos (U.S.C.), Seção 512(c)(2), as notificações de supostas infrações de direitos autorais deverão ser enviadas ao Representante Designado do Provedor de Serviços. NENHUMA CONSULTA QUE NÃO SEJA RELEVANTE PARA O PROCEDIMENTO A SEGUIR TERÁ RESPOSTA.
ConsulteNotificação e procedimento para reivindicações referentes à infração de direitos autorais .

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LINKS PARA SITES DE TERCEIROS.

OS LINKS NESTA ÁREA LEVARÃO VOCÊ PARA FORA DO SITE DA MICROSOFT'. OS SITES CUJOS LINKS SÃO APRESENTADOS NÃO ESTÃO SOB O CONTROLE DA MICROSOFT, E A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE VINCULADO A ESTE OU QUALQUER LINK PRESENTE EM UM SITE VINCULADO A ESTE, NEM POR QUALQUER ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO NOS REFERIDOS SITES. A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO WEBCAST OU POR QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO RECEBIDA DE QUALQUER SITE VINCULADO A ESTE POR HIPERLINKS. A MICROSOFT APRESENTA ESSES LINKS A VOCÊ APENAS POR MOTIVO DE PRATICIDADE, E A INCLUSÃO DE QUALQUER LINK NÃO IMPLICA O ENDOSSO DO SITE PELA MICROSOFT.

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POLÍTICA DE ENVIO DE IDÉIAS NÃO-SOLICITADAS.

NEM A MICROSOFT NEM QUALQUER UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS ACEITARÁ OU LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO IDÉIAS NÃO-SOLICITADAS, INCLUSIVE IDÉIAS DE NOVAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, NOVAS PROMOÇÕES, NOVOS PRODUTOS OU NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSOS, MATERIAIS, PLANOS DE MARKETING OU NOMES DE NOVOS PRODUTOS. SOLICITAMOS QUE VOCÊ NÃO ENVIE NENHUM TRABALHO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA ORIGINAL, AMOSTRA, DEMONSTRAÇÃO OU OUTROS TRABALHOS. ESTA POLÍTICA TEM POR ÚNICA FINALIDADE EVITAR POSSÍVEIS MAL-ENTENDIDOS OU DISPUTAS QUANDO OS PRODUTOS OU AS ESTRATÉGIAS DE MARKETING DA MICROSOFT PUDEREM PARECER SEMELHANTES A IDÉIAS ENVIADAS À MICROSOFT. PORTANTO, PEDIMOS QUE VOCÊ NÃO ENVIE SUAS IDÉIAS NÃO-SOLICITADAS À MICROSOFT OU A QUALQUER PESSOA DA MICROSOFT. SE, APESAR DA NOSSA SOLICITAÇÃO DE NÃO ENVIAR SUAS IDÉIAS E SEUS MATERIAIS, VOCÊ ENVIÁ-LOS MESMO ASSIM, ESTEJA CIENTE DE QUE A MICROSOFT NÃO GARANTIRÁ O TRATAMENTO CONFIDENCIAL OU PROPRIETÁRIO DAS SUAS IDÉIAS E DOS SEUS MATERIAIS.

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AVISO DE DIREITOS AUTORAIS E PERGUNTAS FREQÜENTES.

© 2008 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados.

O texto a seguir é apresentado apenas para fins informativos e não deve ser interpretado como orientação jurídica. Se precisar de orientação jurídica, consulte um advogado.

O que são direitos autorais?

A lei de Direitos Autorais protege obras originais como sites, livros, músicas, pinturas, fotos e vídeos. Uma obra é “original” se contiver elementos criados por você e não emprestados de outras pessoas. Normalmente, ao criar uma obra original, você passa a ser o titular dos direitos autorais. Na qualidade de titular dos direitos autorais, você poderá controlar a maneira como outras pessoas utilizam sua obra. Por exemplo, se você escrever o roteiro de um filme, terá o direito de copiar (e poderá evitar que outras pessoas copiem) o seu roteiro, compartilhá-lo com outras pessoas (“distribuí-lo”), produzir um filme ou um livro com base em seu roteiro (uma “obra derivada”), ou exibir publicamente o seu roteiro em forma de peça ou filme. Você também poderá vender ou ceder gratuitamente esses direitos. Em outras palavras, você pode vender a um estúdio de cinema o direito de produzir um filme com base no seu roteiro.

Se você usar sem permissão materiais de outras pessoas que estejam protegidos por direitos autorais, estará infringindo os direitos exclusivos do titular, sendo considerado um infrator direito autoral. Portanto, se você criar uma nova obra e incluir nela partes de obras de outras pessoas (como uma fotografia existente, citações extensas de um livro ou um refrão de uma música), deverá possuir ou ter a permissão para usar os elementos emprestados. Por exemplo, se o seu roteiro for baseado em uma conhecida série existente, você deverá obter a permissão para utilizar os elementos emprestados da série.

A Lei de Direitos Autorais é diferente da lei que dispõe sobre bens móveis. Se você comprar um objeto físico, como um filme em DVD, será o proprietário desse objeto. Entretanto, você não obterá a propriedade dos “direitos de cópia” (os direitos de efetuar cópias, distribuir, criar obras derivadas e representar ou exibir publicamente) sobre o conteúdo do filme. O fato de você ter obtido a posse física de um DVD não concede a você automaticamente o direito de copiá-lo ou compartilhá-lo.

Se você produzir seu próprio filme, ele poderá conter muitas obras protegidas por direitos autorais. Portanto, se você decidir que produzirá um filme com base no seu roteiro, deverá criar todos os elementos sozinho ou ter a permissão de usar os elementos emprestados. Nunca se esqueça de que fotos ou trabalhos de arte pendurados nas paredes dos seus cenários e as músicas da trilha sonora (mesmo que você tenha o CD ou o MP3) podem estar protegidos por direitos autorais. Você não deve incluir no seu filme essas obras protegidas por direitos autorais sem autorização.

Algumas outras coisas que devem ser lembradas:

Não está em domínio público?

O simples fato de uma obra estar disponível gratuitamente não significa que esteja em “domínio público”. Os direitos autorais têm um prazo limitado; eles não têm duração infinita. No contexto dos direitos autorais, “domínio público” significa que o prazo dos direitos autorais já venceu. Quando uma obra entra em domínio público, ela poderá ser usada livremente sem a permissão do titular dos direitos autorais.

Pode ser complexo determinar o prazo dos direitos autorais, especialmente porque as leis de direitos autorais variam de um país para outro. Além disso, mesmo que os direitos autorais de uma obra tenham vencido, você deve ter cuidado com o uso de uma obra em domínio público. Por exemplo, um livro pode estar em domínio público, mas pode haver problemas em digitalizar a capa do livro e publicá-la na Internet. Isso ocorre porque a versão em questão do livro pode conter novos materiais contemplado pelas leis de direitos autorais que não estejam em domínio público, como a arte de capa ou as notas de rodapé.

E quanto ao uso aceitável?

Em situações limitadas, você pode usar obras protegidas por direitos autorais sem a permissão do titular desses direitos. Pode ser difícil descobrir se o uso de obras protegidas por direitos autorais sem permissão é legal, pois as leis nessa área são muitas vezes imprecisas e variam de um país para outro.

A lei de direitos autorais nos Estados Unidos tem uma doutrina denominada “uso aceitável”. O uso aceitável constitui uma defesa contra infrações de direitos autorais sob algumas circunstâncias. Por exemplo, o uso aceitável permite que cineastas de documentários utilizem sem a permissão do titular extratos muito curtos de filmes, músicas e imagens de noticiários protegidos por direitos autorais. O uso aceitável é um conceito difícil, pois a determinação da aceitabilidade do uso de algo envolve quatro fatores que devem ser considerados. Infelizmente, levar em conta os fatores de uso aceitável raramente gera uma resposta simples e direta.

Em vez de aplicar um teste de uso aceitável, muitos outros países têm exceções específicas à infração de direitos autorais. O número e o tipo das exceções variam de acordo com o país, mas eles freqüentemente permitem o uso de materiais protegidos por direitos autorais sem a permissão do titular dos direitos para atividades como pesquisa sem fins lucrativos, ensino, noticiário ou estudo particular.

Se você decidir incorretamente que um determinado uso é aceitável ou incorrer em uma exceção à infração de direitos autorais, poderá ser responsabilizado nas esferas cível e penal e ser obrigado a pagar indenizações. Sugerimos que você consulte um advogado se tiver dúvidas sobre o uso aceitável de obras protegidas por direitos autorais.

O que acontece se você transferir sem permissão para o seu site materiais protegidos por direitos autorais?

Pela lei, somos obrigados a retirar vídeos, músicas, fotografias ou outros conteúdos transferidos para um site hospedado pela Microsoft se soubermos que eles violam os direitos autorais de outra pessoa. Se você achar que retiramos por engano um conteúdo transferido cuja titularidade seja sua ou que você tenha permissão para transferir, informe-nos. Finalmente, se você transferir mais de uma vez conteúdos que desrespeitem a lei, encerraremos a sua conta e você poderá enfrentar processos nas esferas cível e penal. Portanto, pedimos que você respeite os direitos autorais das pessoas.

E se meus materiais estiverem em um site da Microsoft sem a minha permissão?

Se você achar que qualquer material em um site hospedado pela Microsoft viola seus direitos autorais, informe-nos. Basta fornecer aqui as informações solicitadas, e providenciaremos a retirada das suas obras protegidas por direitos autorais.

E se eu não quiser que os dados do meu site sejam coletados?

Os serviços de busca da Microsoft (MSN Search e Windows Live Search) seguem as Normas de Exclusão de Robôs. Isso significa que você pode controlar quais páginas serão indexadas pelos mecanismos de busca da Microsoft e a freqüência com que a Microsoft terá acesso ao seu site. Para saber como fazê-lo, ou para obter mais informações sobre as práticas de coleta de dados de sites e indexação de sites da Microsoft, visite http://search.msn.com/docs/siteowner.aspx .

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MARCAS REGISTRADAS.

As informações de marcas registradas estão disponíveis em http://www.microsoft.com/library/toolbar/3.0/trademarks/pt-br.mspx .

Qualquer direito não outorgado expressamente aqui permanece reservado.

Envie suas dúvidas ao respectivo contato relacionado abaixo:

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LICENÇA PÚBLICA LIMITADA DA MICROSOFT

Esta licença rege o uso do código indicado como “amostra” disponível neste Site sem um Contrato de Licença, conforme mencionado na Seção acima denominada "NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AO SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE SITE". O uso de tal código (o “software”) representa sua aceitação desta licença.Caso não a aceite, não use o software.

1. Definições

Os termos “reproduzir”, “reprodução”, “trabalhos derivados” e “distribuição” têm o mesmo significado aqui do que nas leis de direitos autorais americanas.

Uma “contribuição” é o software original ou quaisquer adições ou alterações no software.

Um “contribuinte” é qualquer pessoa que distribui sua contribuição sob esta licença.

 “Patentes licenciadas” constituem uma reclamação de patente do contribuinte que são lidas diretamente na sua contribuição.

2. Concessão de Direitos

(A) Concessão de Copyright – Sujeita aos termos desta licença, incluindo as limitações e as condições de licença da seção 3. Cada contribuinte concede a você uma licença de copyright não exclusiva, válida mundialmente e livre de royalties para reproduzir sua contribuição, preparar trabalhos derivados de sua contribuição e distribuir sua contribuição ou qualquer trabalho derivado que você criar.

(B) Concessão de Patente – Sujeita aos termos desta licença, incluindo as limitações e as condições de licença da seção 3. Cada contribuinte concede a você uma licença não exclusiva, válida mundialmente e livre de royalties sob suas patentes licenciadas para fazer, produzir, usar, vender, oferecer para venda, importar e/ou, de outra forma, dispor de sua contribuição no software ou em trabalhos derivados de sua contribuição no software.

3. Condições e Limitações

 (A) Sem Licença de Marca Registrada – Esta licença não concede a você direitos de usar o nome, o logotipo nem as marcas registradas dos contribuintes.

(B) Se você fizer uma reclamação de patentes contra qualquer contribuinte sobre patentes que você reclama que foram infringidas pelo software, sua licença de patente de tal contribuinte para o software terminará automaticamente.

(C) Se você distribuir qualquer parte do software, deverá reter todos os avisos de copyright, patentes, marcas registradas e atribuição que estejam presentes no software.

(D) Se você distribuir qualquer parte do software no formulário do código-fonte, somente poderá fazer isso sob esta licença, incluindo uma cópia completa desta licença com sua distribuição. Se você distribuir qualquer parte do software no formulário do código-objeto ou compilado, somente poderá fazer isso sob uma licença em conformidade com esta licença.

(E) O software é licenciado "no estado em que se encontra". Você assume o risco pelo seu uso. Os contribuintes não oferecem garantias nem condições expressas. A legislação local poderá conferir a você direitos de consumidor adicionais, os quais não serão afetados por esta licença. Até o limite permitido pelas leis locais, os contribuintes excluem as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não-violação.

(F) Limitação de Plataforma – As licenças concedidas nas seções 2(A) e 2(B) se estendem somente ao software ou aos trabalhos derivados que você cria, executadas em um produto do sistema operacional do Microsoft Windows.

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