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1. Definições
Os termos “reproduzir”, “reprodução”, “trabalhos derivados” e “distribuição” têm neste instrumento o mesmo significado que nas leis de direitos autorais norte-americanas.
Uma “contribuição” é o software original ou quaisquer adições ou alterações no software.
Um “contribuinte” é qualquer pessoa que distribui sua contribuição de acordo com esta licença.
“Patentes licenciadas” constituem um requerimento judicial ou extrajudicial de patente do contribuinte que são lidas diretamente na sua contribuição.
2. Outorga de Direitos
(A) Outorga de Direitos Autorais – Sujeita aos termos desta licença, incluindo as limitações e as condições de licença da seção 3. Cada contribuinte outorga a você uma licença de direitos autorais não exclusiva, válida mundialmente e livre de royalties para reproduzir sua contribuição, preparar trabalhos derivados de sua contribuição e distribuir sua contribuição ou qualquer trabalho derivado que você criar.
(B) Concessão de Patente – Sujeita aos termos desta licença, incluindo as limitações e as condições de licença da seção 3. Cada contribuinte outorga a você uma licença não exclusiva, válida mundialmente e livre de royalties sob suas patentes licenciadas para fazer, produzir, usar, vender, oferecer para venda, importar e/ou, de outra forma, dispor de sua contribuição no software ou em trabalhos derivados de sua contribuição no software.
3. Condições e Limitações
(A) Sem Licença de Marca – Esta licença não concede a você direitos de usar o nome, o logotipo nem as marcas registradas dos contribuintes.
(B) Se você fizer um requerimento judicial ou extrajudicial de patentes contra qualquer contribuinte sobre patentes requeridas judicial ou extrajudicialmente que foram violadas pelo software, sua licença de patente de tal contribuinte para o software terminará automaticamente.
(C) Se você distribuir qualquer parte do software, deverá reter todas as notificações de direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribuição que estejam presentes no software.
(D) Se você distribuir qualquer parte do software no formulário do código-fonte, somente poderá fazer isso de acordo com esta licença, incluindo uma cópia completa desta licença com sua distribuição. Se você distribuir qualquer parte do software no formulário do código-objeto ou compilado, somente poderá fazer isso sob uma licença em conformidade com esta licença.
(E) O software é licenciado "no estado em que se encontra". Você assume o risco pelo seu uso. Os contribuintes não oferecem garantias contratuais nem condições expressas. As leis locais poderão conferir a você direitos de consumidor adicionais, os quais não serão afetados por esta licença. Até o limite permitido pelas leis locais, os contribuintes excluem as garantias legais de padrões de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.
(F) Limitação de Plataforma – As licenças concedidas nas seções 2(A) e 2(B) se estendem somente ao software ou aos trabalhos derivados que você criar, executadas em um produto do sistema operacional do Microsoft Windows.
